Adopte um atleta de Capoeira ! ! !

! ! ! Núcleo de Capoeira ! ! !

No dia 3 de Abril começaram as aulas de capoeira para os jovens dos 3 aos 90 anos, residentes no bairro da Quinta da Serra e na Freguesia do Prior Velho.

A turma que neste momento já conta com uma média de 45 participantes, crianças, jovens, mães, enfim todos estão ansiosos por aprender...

Procuramos agora pessoas e entidades, que possam apadrinhar alguns destes jovens com poucos recursos mas cheios de vontade de mostrar as suas capacidades...

*** VOCÊ PODE AJUDAR ADOPTANDO UM ATLETA DE CAPOEIRA * * *

Necessitamos de adquirir os equipamentos e os instrumentos que permitam a prática digna da Capoeira nas suas várias vertentes: dança, música, canto e arte marcial.

Por 10€ mensais ADOPTE UM ATLETA DE CAPOEIRA, ajude a concretizar um projecto em que estes jovens, através do desporto e da aquisição de competências várias, dêem mais um passo para a integração plena na vida em sociedade.

Ficha do padrinho de Capoeira em:

http://docs.google.com/View?docID=dgrkbtbc_0gnm3b3&revision=_latest

Contacte-nos através do email: a_quintadaserra@yahoo.com

Telefone: 219416022 (a partir das 19h) ou do telemóvel: 965898663

PROMETEMOS MAIS NOTÍCIAS PARA BREVE ! ! !

Adopte um atleta de Capoeira

Horário das Aulas: terças e quintas - das 17 às 18 horas.

Local: Pavilhão Multiusos do Prior Velho

Promotor do projecto:

Câmara Municipal de Loures

Parceiros do projecto:
Associação Portuguesa de Capoeira, a Junta de Freguesia do Prior Velho e Associação Sócio Cultural da Quinta da Serra.

Visitas Europan ao Prior Velho

Concurso Europan9 Sobre Urbanismo

Pensar cidades sustentáveis, integrativas e corrigir os erros do passado

Saiba mais sobre as visitas em:

http://www.europan-europe.com/e9/gb/sites/loures.php

Participe ! ! ! esperamos por si ! ! !

!!! Vamos ao Teatro !!!

A Filha Rebelde
Sala Garrett
15 de Mar a 20 de Mai 2007

"A história surpreendente de Annie Silva Pais, filha do último director da PIDE, que virou costas ao Estado Novo e "abraçou" a revolução cubana..."

Lusa

Foto: Agência Lusa
Ensaio geral da peça de teatro "Filha Rebelde" no Teatro Nacional D. Maria em Lisboa






De José Pedro Castanheira Valdemar Cruz
Versão Margarida Fonseca Santos
Produção Teatro Nacional D. Maria II

Novo Horário de Atendimento

Associação Sócio Cultural da Quinta da Serra

Novo Horário de Atendimento na sede da Associação:

segunda a sábado – das 19h - 21h*

domingo – 17h - 19h

* excepto à quinta feira

Foto: dia 1 de Junho de 2006 - Festa das crianças do Apoio Escolar e Atl

ACTIVIDADES DINAMIZADAS NA ASSOCIAÇÃO:

*** À Bolina - Projecto ESCOLHAS ***

• Centro de informática
• Lojinha do cidadão
• Atl
• Apoio escolar e pedagógico
  

*** UNIVA -Unidade de Inserção na Vida Activa ***

• Apoio à procura de emprego
• Apoio à procura de alternativas de educação/formação
• Apoio ao empreendedorismo (microcrédito)
• Aprender a fazer o currículo, etc...
  

*** Gabinete de atendimento ***

• Atendimento aos sócios
• Gabinete de apoio à documentação e nacionalidade
• Gabinete de habitação
• Inscrição nas diferentes actividades

*** Gabinete de desporto ***

· Iniciarão no dia 3 de Abril as AULAS DE CAPOEIRA

· Núcleo de Futebol

: ) V o l u n t á r i o s P r e c i s a m - s e : )

Contacte: a_quintadaserra@yahoo.com

PARA O FUTURO PRÓXIMO ESTAMOS A PREPARAR OUTRAS NOVIDADES...

FIQUE ATENTO !!!...

E P A R T I C I P E !!!!

Publicadas as Primeiras Alterações ao PROHABITA

FORAM PUBLICADAS HOJE AS PRIMEIRAS ALTERAÇÕES AO PROGRAMA PROHABITA.
SOB A ESPECTATIVA DE MUITAS FAMÍLIAS CARENCIADAS QUE AGUARDAVAM ESTAS ALTERAÇÕES, QUE ESPERAM VER NAS CÂMARAS MUNICIPAIS UMA ATITUDE DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDE PERANTE AS SITUAÇÕES DRAMÁTICAS ÀS QUAIS SE ASSISTIRAM NOS ÚLTIMOS ANOS.
A IMPORTÂNCIA DE TER NESTE PROCESSO O ENVOLVIMENTO DAS PRÓPRIAS FAMÍLIAS É ESSENCIAL PARA UM ASSUMIR COMPLETO DOS DEVERES E DIREITOS DE CIDADANIA PLENA. QUEM FALA DAS FAMÍLIAS FALA TAMBÉM DAS ENTIDADES RECONHECIDAS COMO MEDIADORAS NO TERRENO, CONHECEDORAS DA REALIDADE E PARCEIROS SOCIAS PRIVELIGIADOS NESTES PROCESSOS.
FINALMENTE SERÃO ABERTAS NOVAS OPÇÕES A NÍVEL DA HABITAÇÃO PARA TODOS AQUELES QUE NÃO SE ENCONTRAM ENQUADRADOS NOS PARCOS REGIMES DE HABITAÇÃO SOCIAL EXISTENTES.

MARÇO - MÊS DO TEATRO

MARÇO - MÊS DO TEATRO

Espectáculos no Auditório Augusto Cabrita

Dia 2, Sexta–Feira, 21:30h – “Isto só visto” (Revista à Portuguesa com o “Menino Tonecas”, 10€ e 7,5€)

Dia 4, Domingo, às 11 e às 15h – “Olá Quá Quá” (Teatro de Fantoches, p/ M/ 18 meses e até aos 3 anos, 5€ e 3€)

Dia 10, Sábado, às 21:30h – “Por detrás dos montes” (Teatro Meridional, 5€ e 7,5€))

Dia 17, Sábado, às 21:30h – “Macbeth” (C/ João Lagarto, 5€ e 7,5€)

Dia 24, Sábado, às 21:30h – “Zé do telhado” (C/Fernando Gomes, comédia musical, 5€ e 7,5€)

Dia 25, Domingo, às 16h – “Rosmaninho e alecrim” (público familiar, M/4, 3€ e 5€)

Dia 31, Sábado, às 21:30h – “A boa alma de Setsuan” (Grupo de Teatro Projector)

Espectáculos no Teatro Municipal

Dia 1, Quinta–Feira, 22:00h – “Kvetch” (Estreia, 7,5€ e 5€)

Dia 27, Terça-Feira, 22:00h – “Não digas nada” (Estreia, Dia Mundial do Teatro, 7,5€ e 5€)

Espectáculos na Oficina de Teatro Mário Pereira

Dia 4, Domingo, às 16h – “O mosquito ZZZZZZZZZZ” (para todos os públicos, 4€ e 5€)

I Espectáculo Etinerante

O espectáculo “O país imaginário” do Grupo de Teatro Vigilambulocaolho estará em cena em Palhais (Casa Paroquial, 2 e 3 de Março), Lavradio (SFAL, 9 Março), Barreiro (Leças, 10 de Março), Santo António (SFUA, 16 e 17 de Março) e Coina (CATICA, 23 e 24 de Março)- sempre às 21:30h, 5€)

Atelier sobre a temática dos objectos

“Sr. Valéry” do Grupo de Teatro Vigilambulocaolho estará em Palhais (Casa Paroquial, 3 de Março, às 16h), Santo André (FC Qta. Da Lomba, 4 de Março, às 11h), Alto do Seixalinho (Convento da Madre de Deus de Verderena, 10 Março, 16h), Verderena (Junta de Freguesia, 11 Março, 11h), Santo António (SFUA, 17 Março, 16h), Barreiro (Biblioteca Municipal, 18 Março, 11h), Coina (Catica, 24 Março, 16h) e Vila Chã (União Desportiva, 25 Março, 11h) – 3€.

Atelier de Fantoches

Dia 10, Sábado, às 10 e às 15h

(M/5, gratuito mediante inscrição prévia, Edifício Américo Marinho, Formadora: Cláudia Geraldes).

Formação para projectos culturais na área do Teatro

Dia 17, Sábado, das 10 às 13h e das 15 às 19h

(destinatários: agentes culturais, dirigentes associativos, gratuito mediante inscrição prévia, local: Cooperativa Cultural Artística Barreirense, Formadora: Amélia Pardal).

Direito à Habitação

É cada vez mais difícil para os jovens adquirir ou alugar a sua própria habitação.
O mercado da habitação não é acessível e digno para todos!

Milhares de idosos e trabalhadores com baixos recursos, vivem em más condições de habitabilidade, em habitações degradadas, em sobrelotação, em barracas, anexos, pensões, ou de favor?Para muitos, o preço da habitação é demasiado elevado para o orçamento familiar. Mas mesmo existindo grande oferta de imóveis os preços não baixam e o comprador final paga 70% de sobrevalorização por caus a da especulação.

É dificil encontrar habitação perto da cidade ou local de trabalho a preços justos... remetidos cada vez para locais mais distantes da cidade quem paga a factura? todos nós pois para compensar essa situação o estado dispende cada vez mais dinheiro em novas vias de comunicação, e mesmo assim chegamos à conclusão que é insuficiente (basta os exemplos dos acessos em redor de Lisboa em hora de ponta) contribuindo também para isso a clara falta de resposta dos transportes publicos.

Quantas mais situações de exclusão temos que assistir?Apesar do direito à habitação estar consagrado na constituição (art 65) ...Não existe uma lei que garanta o direito à habitação, à semelhança da educação ou saúde, no qual o estado tem obrigações claras.

A participação de todos neste debate é essencial para que a problemática da habitação seja assumida na agenda política nacional como uma prioridade.Estamos no ano para a Igualdade de oportunidades, é o momento de reflectir sobre as causas geradoras de desigualdade e exclusão.... Claramente a Habitação é um tema ao qual não podemos deixar escapar uma reflexão séria...

Para mudar este panorama é necessário o Estado português estar vinculado legislativamente a este direito consagrado no artigo 65 da nossa constituição, assim como acontece com a educação e a saúde ... ao papel de regulador o Estado não se pode demitir... ao mesmo tempo é necessário assumir o papel importante e inovador que os parceiros sociais locais, nomeadamente as associações de moradores têm no desenvolvimento de uma política inclusiva e sustentada de habitação.

Todos conhecemos as dificuldades de aceder ao mercado da habitação...Somos moradores, somos cidadãos, queremos ver melhorias ...Todos temos uma palavra a dizer...

FPinto

Ordem dos Advogados - Serviço de Reencaminhamento do Cidadão

Conselho Distrital de Lisboa, Comissão dos Direitos Humanos, Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados colaboram na abertura de um
Serviço de Reencaminhamento do Cidadão

Por iniciativa conjunta do Conselho Distrital de Lisboa e da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, coadjuvada pela Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, vai abrir portas em 8 de Fevereiro de 2007 um Serviço de Reencaminhamento do Cidadão.

Este Serviço ficará instalado no piso térreo do edifício do Conselho Distrital de Lisboa (Rua de Santa Bárbara, n.º 46, em Lisboa) e funcionará todos os dias úteis entre as 10:00h e as 13.00h e entre as 14:00h e as 17:30h.

O seu propósito será o de efectuar um atendimento ao público que a ele se dirija em busca de auxílio jurídico, reencaminhando-o para as entidades competentes. Não lhe caberá, sublinhe-se, prestar directamente qualquer serviço de consulta jurídica ou apoio judiciário, mas antes efectuar uma triagem das questões e queixas que lhe forem submetidas, reenviando a pessoa em causa para a advocacia, o sistema de acesso ao Direito ou outras entidades que julgue adequadas.

O funcionamento deste Serviço será normalmente assegurado pelo Conselho Distrital de Lisboa, com a colaboração do Gabinete de Consulta Jurídica.

Um dia por semana, todas as Quintas Feiras das 10.00 às 13.00 e das 14.00 às 17.30, o atendimento será dedicado em exclusivo a questões específicas da área dos Direitos Humanos (tais como denúncias de maus tratos policiais, de violência doméstica, de racismo ou discriminação ou de queixas de mau funcionamento e abusos de serviços da Administração Pública em geral e da Justiça em particular), e será assegurado por membros e colaboradores da Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em regime de voluntariado, devidamente enquadrados e apoiados por um membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Criada em 2005, a Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados é integrada por advogados estagiários e jovens advogados com inscrição em vigor na Ordem durante os três primeiros anos de exercício de actividade. A sua missão é prestar assessoria e colaboração aos membros da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados na prossecução dos seus objectivos de estudo, promoção e defesa dos Direitos Humanos.

António Raposo Subtil
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Carlos Pinto de Abreu
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Inês Carvalho Sá
Coordenadora da Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Só 7% dos municípios penalizam casas degradadas

Por Manuel Esteves

Os proprietários de prédios degradados apenas são penalizados, em sede fiscal, em 7% dos concelhos portugueses. Segundo dados pedidos pelo DN ao Ministério das Finanças, dos 308 concelhos, só 23 fazem uso da norma do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que permite às câmaras majorarem até 30% a tributação sobre imóveis em mau estado de conservação. No total, são 1544 prédios que, em 2006, foram objecto de um agravamento fiscal. Um número insignificante face aos 92 mil edifícios muito degradados (dos 3,2 milhões existentes) que o Instituto Nacional de Estatística contabilizou em 2001. A estes acresciam ainda outros 163 mil, que careciam então de "grandes reparações". Passados seis anos, alguns destes 255 mil imóveis terão sido demolidos e outros reparados, mas muito mais terão engrossado aquela lista. E outros estarão agora mais degradados do que estavam então. A possibilidade de majorar a taxa de IMI para os prédios degradados consta no CIMI desde 2003. O n.º 7 do artigo 112.º refere que "os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, podem majorar até 30% a taxa aplicável a prédios urbanos degradados, considerando-se como tais os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a segurança de pessoas e bens".O número de municípios a fazer uso desta norma tem vindo a aumentar. Dos 11 em 2004, passou-se para 16 no ano seguinte e 23 em 2006. Porém, o número de prédios afectados sofreu uma redução, passando de 2553, em 2005, para 1544 em 2006. Mas quais são esses 23 concelhos? Essa é a pergunta que as Finanças não respondem. Apesar da insistência do DN, fonte oficial explicou que esta informação é sigilosa e que a sua divulgação cabe às câmaras. "A decisão dos municípios em aplicar uma taxa majorada resulta de deliberação da respectiva assembleia municipal, devendo constar das respectivas actas as razões para esse facto, que são de consulta pública."Perante isto, e na impossibilidade de contactar cada uma das 308 câmaras do País, o DN pediu informações a alguns dos principais concelhos. Das 11 autarquias contactadas, apenas três não responderam (Loures, Évora e Faro). Das restantes oito, só metade accionou o mecanismo legal. A Câmara do Porto identificou 94 situações passíveis da majoração em 30% da taxa de IMI, enquanto Coimbra optou por uma majoração de 20%. As assembleias municipais de Lisboa e Cascais também já aprovaram as respectivas penalizações, mas ainda não as executaram. Pelo contrário, Almada, Oeiras, Amadora e Setúbal optaram por abdicar deste mecanismo. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) atribui esta fraquíssima adesão das câmaras a esta norma ao "bom senso". Fonte da associação referiu que muitos municípios abdicam daquele instrumento fiscal porque sabem que grande parte dos imóveis deteriorados pertencem a proprietários que estão descapitalizados em virtude do "congelamento" das rendas antigas. "Enquanto a nova lei das rendas não gerar efeitos, é muito difícil introduzir este princípio", disse. Já "nos prédios desocupados, em condições de serem habitados, esse problema já não se coloca". A ANMP relembra que a penalização dos fogos vagos foi uma proposta sua, aceite por José Luís Arnaut, quando este preparava a primeira versão da lei das rendas. O novo Governo socialista deu seguimento a este projecto mas levou mais longe a penalização, que passou de uma majoração de 30% para a duplicação da taxa. Assim, os municípios passaram a poder penalizar os fogos que não estando degradados se encontrem desocupados.

in http://dn.sapo.pt/2007/02/26/economia/so_7_municipios_penalizam_casas_degr.html

Mega Jantar Africano

Ciclo de Conferências - Viver as Cidades

EXPOSIÇÃO PROGRAMA POLIS - VIVER AS CIDADES
- Pavilhão de Portugal (entrada gratuita) -

O Gabinete Coordenador do Programa Polis e a Parque Expo´98, estão a organizar uma exposição de âmbito nacional sobre o desenvolvimento das diversas intervenções do Programa Polis.
Com a aproximação da conclusão de parte significativa as intervenções Polis, no âmbito do terceiro quadro comunitário de apoio (QCA III), faz sentido a realização de uma exposição sobre as acções realizadas em 39 cidades, alertando as populações para a importância que o Programa Polis tem no reforço e consolidação de um sistema urbano equilibrado, em termos nacionais. A exposição tem por objectivo a divulgação das medidas implementadas a todos os níveis, quer aquelas que se materializaram em obras, quer as que se centraram em estudos e planeamento, deixando um legado de instrumentos de gestão territorial que promovem futuras intervenções nas vertentes urbanística e ambiental, melhorando a atractividade e competitividade dos pólos urbanos, em consonância com os pressupostos definidos no Polis.
Paralelamente à Exposição será realizado um ciclo de conferências subordinado aos grandes temas que compõem a exposição: Valorização Ambiental, Requalificação Urbana e Mobilidade.

As conferências são todas às 18h e nos seguintes dias:

21 de Fevereiro - "Cidades" _ Nuno Portas

28 de Fevereiro - "Cidade e o Campo " _ Graça Saraiva

7 de Março - "Requalificação Urbana " _ Manuel Salgado

14 de Março - "Valorização Ambiental"_ Teresa Andersen

21 de Março - "Mobilidade" _ Fernando Nunes da Silva

28 de Março - " Histórias da Cidade" _ Ana Tostões

4 de Abril - " Cultura de Cidades, Cultura de Cidadania" _ Jorge Gaspar

11 de Abril - " PolisXXI" _ João Ferrão

Para além da exposição e das conferências realizar-se-à O Dia da Cidade Polis . Este dia pretende assinalar a participação de cada uma das cidades que viram o seu território alterar-se com a intervenção do Programa Polis e funcionar como uma acção de divulgação do que melhor se faz localmente.
Esta iniciativa, que constitui a oportunidade ideal para a deslocação das forças vivas do Concelho à exposição Viver as Cidades/Programa Polis, terão lugar às Sextas, Sábados e Domingos, ao longo do período em que decorre a Exposição.
Num espaço próprio e durante o horário normal de exposição decorrerão iniciativas da responsabilidade das diversas cidades aderentes, que pretendem promover os elementos mais característicos dos respectivos concelhos, e incluem conferências, mostras culturais e gastronómicas.
Paralelamente, está prevista a itinerância da exposição que irá procurar levar às cidades que receberam as intervenções, o conceito que agora se oferece em Lisboa.
O lema do Programa Polis é Viver as Cidades.O Dia das Cidades pretende fazer Viver cada uma delas! Para mais informações vejam o site do evento http://www.polis.maotdr.gov.pt/ Ou contacte o Gabinete Coordenador do Programa Polis( http://www.polis.maotdr.gov.pt/index2.html )Rua de "O Século", n.º 53 - 3º1200-433 Lisboa tel: 213231591 fax: 213231597

JORNADAS DA HABITAÇÃO

A Extremadura no Teatro Nacional D. Maria II

- 8 a 11 Fevereiro 2007 -

Mostra de Teatro e Música da Extremadura no Teatro Nacional D. Maria
O Teatro Nacional D. Maria II, em parceria com a Junta da Extremadura, apresenta de 8 a 11 de Fevereiro, vários espectáculos provenientes desta região.
Quatro dias dedicados ao melhor teatro e música extremenha nos palcos da Sala Garrett, da Sala Estúdio e do Átrio. Com este evento o TNDM II pretende contribuir para o desenvolvimento das relações entre Portugal e Espanha e fortalecer os laços de amizade transfronteiriços.

Programa

8 de fevereiro
Sala Estúdio – 19h00 – Soliloquio de Grillos, pela companhia de teatro Triclinium, encenação de Esteve Ferrer. Um espectáculo baseado num texto do poeta e dramaturgo Juan Copete que aborda um acontecimento real, passado durante a Guerra Civil espanhola.
Sala Garrett – 21h30 – Gecko Turner, concerto do cantautor extremenho, a sua música é rica pela variedade de sonoridades e ritmos com que se cruza: soul, reggae, bossa-nova, samba, funk, afrobeat e o flamenco, o ritmo característico do sul da península.
9 de fevereiro
Sala Estúdio – 19h00 – Solo Hamlet Solo, espectáculo de Miguel Murillo com encenação de Jesus Manchón. Uma releitura do clássico de Shakespeare.
Sala Garrett – 21h30 – Los Niños de los Ojos Rojos, em concerto. Esta banda apresenta um trabalho carregado de ares balcânicos, hip hop, fusão, beat box, música tradicional irlandesa e estribilhos e canções com uma sonoridade contagiante.
10 de Fevereiro
Sala Garrett – 21h30 – La Familia Vargas, concerto. Constituída por Miguel Vargas e os seus filhos Juan e Domingo, La Familia Vargas é hoje um dos mais genuínos expoentes do flamenco.
11 de Fevereiro
Sala Garrett – 18h00 - Orquestra Sinfónica da Extremadura + Luis Pastor concerto. Luis Pastor canta o Nobel português José Saramago acompanhado pela Orquestra Sinfónica da Extremadura. Átrio – El Lusitania Jazz Machine –
21h30 – El Lusitania Jazz Machine é um bom exemplo do "jazz world". Reunidos no mesmo grupo, instrumentistas extremenhos e portugueses utilizam temas próprios e populares, expressando a realidade de uma música transfronteiriça.

ENTRADA LIVRE PARA TODOS OS EVENTOS

Cartão Cidadão será emitido em todo o país até final de 2008

07.02.2007

O Cartão de Cidadão, que substitui o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde, vai ser emitido em todo o país até finais de 2008, disse hoje à Lusa fonte ligada ao projecto.
«O cartão começará a ser emitido a 14 de Fevereiro nos postos de atendimento da ilha do Faial, Açores, e deverá abranger todo o território nacional até final de 2008», referiu à Agência Lusa João Ramos, adjunto da Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa (UCMA).
Depois de concluído o processo em Portugal, os postos consulares portugueses no estrangeiro vão poder começar, por seu lado, a receber pedidos de emissão do novo documento, acrescentou.
O custo do novo documento de identificação, ainda por definir, deverá, segundo João Ramos, oscilar entre os 10 e 15 euros.
O Bilhete de Identidade custa actualmente 7,05 euros, a que se soma o preço das certidões necessárias que, no caso da certidão de nascimento para a primeira emissão do BI, é de 8 euros.
A emissão de cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde não tem custos para os utentes.
O tempo de espera pelo novo cartão será de cerca de cinco dias úteis, m as o documento pode ser obtido no próprio dia, em casos urgentes.

in http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=13&id_news=261683

Imigração deu 51 milhões de euros de lucro ao SEF em 2006

Polícia que mais lucros gera no país
07.02.2007

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) obteve no ano passado uma receita de cerca de 51 milhões de euros, mais 30 por cento que em 2005, da qual dois terços resultam da emissão de documentos e o restante da aplicação de coimas.
Com este montante, o SEF reforça a posição que já detém há vários anos: a da força policial que mais receitas gera para o Estado e, mais significativo ainda, a única capaz de autofinanciar-se.O Ministério da Administração Interna (MAI) tem um orçamento de 1682,1 milhões de euros para 2006, correspondentes a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto. Os lucros gerados pelo SEF significam, portanto, que esta polícia contribui sozinha com cerca de três por cento da verba destinada ao ministério, o qual inclui serviços tão diversos como a PSP, a GNR, a Protecção Civil e a Direcção-Geral de Viação, entre outros.

José Bento Amaro, in http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1284931&idCanal=90

Revolta desaguou em frente à Câmara

07.02.2007

Moradores mostraram muitos cartazes de protesto. Hugo Silva e mais de uma centena de moradores de vários bairros sociais do Porto manifestaram-se, ontem à tarde, em frente à Câmara Municipal, contra o aumento das rendas. Quem mora no Lagarteiro reivindicou, ainda, obras nos edifícios, criticando o presidente da autarquia, Rui Rio, por não aceitar o projecto de recuperação proposto pelo Governo. "Recusou o protocolo à última hora. Se havia problemas, devia ter criticado o projecto atempadamente", condenou Carlos Pinto, do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos, que promoveu a manifestação."O bairro continua com muitos problemas. Não tem obras há mais de 30 anos", criticou Carlos Pinto, denunciando que aquela zona da cidade tem sido esquecida, há décadas, pelos poderes local e nacional. "Estou a viver na maior miséria, com água a escorrer pelas paredes. Está tudo preto e até o tecto do quarto-de-banho já caiu. Mesmo assim, aumentaram-me a renda 50 euros", protestou Teresa Monteiro, há mais de 30 anos no Lagarteiro.

Hugo Silva, in http://jn.sapo.pt/2007/02/07/porto/revolta_desaguou_frente_a_camara.html

Câmaras municipais com mais responsabilidades nos apoios à habitação social

29.1.07
Por Luísa Pinto, in Jornal Público

Na segunda geração do Prohabita, o Governo quer co-responsabilizar os municípios no cumprimento do seu objectivo de generalizar o acesso a habitação condigna. Entre as novidades, está a necessidade de as câmaras municipais concorrerem entre si.Foi aprovada no último Conselho de Ministros de Dezembro, e está prestes a ser publicada em Diário da República, a primeira alteração ao Programa de Financiamento para Acesso à Habitação (Prohabita), criado em Junho de 2004, e que regula a atribuição de apoios públicos para resolução de situações de grave carência habitacional.Trata-se de uma segunda geração de política de habitação, em que assume preponderância uma visão sócio-urbanística e ganha maior relevo a preocupação com uma gestão mais eficiente dos recursos financeiros disponíveis. "As verbas não aumentam, a tendência é até para que diminuam. Não é ainda o caso, mas temos de nos esforçar para fazer mais e melhor com os mesmos recursos", explicou ao PÚBLICO o secretário de Estado de Ordenamento do Território e das Cidades (SEOTC), João Ferrão, avançando com a melhor estratégia para o conseguir: "Diferenciando".Para além da discriminação positiva que deverá ser atribuída aos projectos que contemplem a reabilitação e a recuperação de devolutos - penalizando, na inversa proporção, os apoios à construção nova - as alterações ao Prohabita prevêem também um reforço financeiro para as soluções de construção sustentável e de acessibilidades a pessoas com deficiência ou incapacidade física. As regras que existiram durante mais de dois anos não vão ser radicalmente alteradas, mas as candidaturas verão os seus mecanismos de selecção bem mais apurados.Acordos com INH dispensados em alguns casosNo âmbito de acordos de colaboração que celebravam com o Instituto Nacional de Habitação (INH) por prazos de 5 anos, até agora as câmaras municipais limitavam-se a apresentar projectos àquele organismo. Nessas candidaturas entregues para aprovação no INH, as autarquias propunham-se a resolver carências habitacionais: ou construindo bairros novos ou propondo a reabilitação de bairros ou edifícios em arrendamento social. Com maior ou menor celeridade, o INH enviava essas candidaturas para aprovação da tutela. Com o novo Prohabita, os acordos de colaboração prévios entre as câmaras e o INH são dispensados em alguns casos.Está previsto o financiamento directo a agregados carenciados que necessitem de obras de construção ou reparação por causa de calamidades ou outros desastres naturais e também para as famílias que não estavam cadastradas nos programas especiais de realojamento (PER), em vigor nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, mas que necessitem de alojamento temporário (dois anos). Nos restantes casos, os acordos de colaboração devem continuar a existir, e podem ser assinados por autarquias que se candidatam individualmente ou em associação - uma forma que melhor possibilita a concretização dos objectivos do programa, que verão a sua abrangência muito alargada (ver página ao lado)."Câmaras serão co-responsabilizadas"Se até agora os apoios eram generalizados, e bastava existirem candidaturas (em dois anos de vigência, desde Junho de 2004 a Agosto de 2006, foram investidos através do Prohabita mais de 370 milhões de euros, para apoiar 47 candidaturas que envolviam mais de dez mil fogos), com o novo Prohabita aumentam as exigências às câmaras. As candidaturas vão passar a ser avaliadas, classificadas e seleccionadas de acordo com os procedimentos e critérios que serão estabelecidos posteriormente numa portaria."Terá de haver um procedimento concursal em algumas dessas candidaturas. O Estado não vai deixar de procurar cumprir o seu objectivo de garantir uma habitação condigna para todos, mas vamos introduzir factores de exigência e qualidade. Por exemplo, na reabilitação de bairros sociais em propriedade horizontal, para os equipamentos", justificou João Ferrão. A verba a ser disponibilizada será conhecida - no âmbito dos 258 milhões de euros consagrados no Orçamento de Estado para este ano para o INH - mas as autarquias terão de competir entre si, e justificar a excelência das suas candidaturas. "Esta é uma ideia transversal em toda a política social de habitação: a co-responsabilização.Trata-se de um programa público, num contexto em que tem de se ser cada vez mais exigente. Por isso, a monitorização e a avaliação da aplicação do programa vai ser uma realidade", garantiu João Ferrão. A monitorização do programa irá ser feita no âmbito do Observatório da Habitação, uma estrutura que vai funcionar no INH - futuro IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana) - assim que este veja a sua lei orgânica aprovada e publicada.

Jornadas da habitação no Prior Velho

Foi com muito agrado que vimos chegar, este fim-de-semana ao Prior Velho a exposição itenerante sobre o direito à habitação.


Animado por um ciclo de filmes, debates e visita às vilas e ao bairro da Quinta da Serra e à Associação Sócio Cultural da Quinta da Serra, deu-se a conhecer aos participantes a realidade da degradação habitacional no Prior Velho.




Agradecimentos:

Plataforma artigo 65

Ordem dos Arquitectos, nomeadamente aos arquitectos Helena Roseta, Miguel Graça e François.

À Paróquia de São Pedro do Prior Velho, nomeadamente ao Padre Valentim, à dona Elizabete e ao Sr. Pedro, à dona Paula e ao Sr. Francisco e à Catarina.

Às associações e cidadãos que contribuiram e participaram neste evento.