Ordem dos Advogados - Serviço de Reencaminhamento do Cidadão

Conselho Distrital de Lisboa, Comissão dos Direitos Humanos, Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados colaboram na abertura de um
Serviço de Reencaminhamento do Cidadão

Por iniciativa conjunta do Conselho Distrital de Lisboa e da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, coadjuvada pela Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, vai abrir portas em 8 de Fevereiro de 2007 um Serviço de Reencaminhamento do Cidadão.

Este Serviço ficará instalado no piso térreo do edifício do Conselho Distrital de Lisboa (Rua de Santa Bárbara, n.º 46, em Lisboa) e funcionará todos os dias úteis entre as 10:00h e as 13.00h e entre as 14:00h e as 17:30h.

O seu propósito será o de efectuar um atendimento ao público que a ele se dirija em busca de auxílio jurídico, reencaminhando-o para as entidades competentes. Não lhe caberá, sublinhe-se, prestar directamente qualquer serviço de consulta jurídica ou apoio judiciário, mas antes efectuar uma triagem das questões e queixas que lhe forem submetidas, reenviando a pessoa em causa para a advocacia, o sistema de acesso ao Direito ou outras entidades que julgue adequadas.

O funcionamento deste Serviço será normalmente assegurado pelo Conselho Distrital de Lisboa, com a colaboração do Gabinete de Consulta Jurídica.

Um dia por semana, todas as Quintas Feiras das 10.00 às 13.00 e das 14.00 às 17.30, o atendimento será dedicado em exclusivo a questões específicas da área dos Direitos Humanos (tais como denúncias de maus tratos policiais, de violência doméstica, de racismo ou discriminação ou de queixas de mau funcionamento e abusos de serviços da Administração Pública em geral e da Justiça em particular), e será assegurado por membros e colaboradores da Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em regime de voluntariado, devidamente enquadrados e apoiados por um membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Criada em 2005, a Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados é integrada por advogados estagiários e jovens advogados com inscrição em vigor na Ordem durante os três primeiros anos de exercício de actividade. A sua missão é prestar assessoria e colaboração aos membros da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados na prossecução dos seus objectivos de estudo, promoção e defesa dos Direitos Humanos.

António Raposo Subtil
Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados

Carlos Pinto de Abreu
Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados

Inês Carvalho Sá
Coordenadora da Subcomissão de Colaboradores da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados